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| Não se Aplica | 16/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Demonstrativo de renúncia de receita por beneficiário exercício 2024. | DEMRE 2024.pdf | 2.46 MB |
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| Não se Aplica | 31/03/2025 | 2025 | Não se Aplica | Não há incentivos relacionados a projetos culturais para serem divulgados. | INCENTIVOS RELACIONADOS A PROJETOS CULTURAIS.pdf | 272.41 KB |
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| Não se Aplica | 31/03/2025 | 2025 | Não se Aplica | Não há desonerações concedidas pela Prefeitura de Domingos Martins. | DESONERAÇÕES TRIBUTÁRIAS.pdf | 272.12 KB |
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| Não se Aplica | 04/04/2024 | 2024 | Não se Aplica | Não há desonerações concedidas pela Prefeitura de Domingos Martins. | Não há desonerações concedidas pela Prefeitura de Domingos Martins.docx pdf.pdf | 0,27MB |
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| Não se Aplica | 04/04/2024 | 2023 | Não se Aplica | Demonstrativo de renúncia de receita por beneficiário. | DEMRE 2023.pdf | 3.61 MB |
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| Não se Aplica | 19/03/2024 | 2024 | Não se Aplica | Não há incentivos relacionados a projetos culturais para serem divulgados. | Não há incentivos relacionados a projetos culturais para serem divulgados.docx pdf.pdf | 0,27MB |
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| Não se Aplica | 23/06/2023 | 2022 | Não se Aplica | Demonstrativo de renúncia de receita por beneficiário. | DEMRE 2022.pdf | 2.23 MB |
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| Não se Aplica | 23/06/2023 | 2021 | Não se Aplica | Demonstrativo de renúncia de receita por beneficiário. | DEMRE 2021.pdf | 643.3 KB |
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| Não se Aplica | 23/06/2023 | 2020 | Não se Aplica | Demonstrativo de renúncia de receita por beneficiário. | DEMRE 2020.pdf | 634.82 KB |
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| Não se Aplica | 22/06/2023 | 2023 | Não se Aplica | Não há incentivos relacionados a projetos culturais para serem divulgados. | Não há incentivos relacionados a projetos culturais para serem divulgados.docx pdf.pdf | 0,27MB |
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| Não se Aplica | 22/06/2023 | 2022 | Não se Aplica | Não há incentivos relacionados a projetos culturais para serem divulgados. | Não há incentivos relacionados a projetos culturais para serem divulgados.docx pdf.pdf | 0,27MB |
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| Não se Aplica | 22/06/2023 | 2021 | Não se Aplica | Não há incentivos relacionados a projetos culturais para serem divulgados. | Não há incentivos relacionados a projetos culturais para serem divulgados.docx pdf.pdf | 0,27MB |
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| Não se Aplica | 22/06/2023 | 2020 | Não se Aplica | Não há incentivos relacionados a projetos culturais para serem divulgados. | Não há incentivos relacionados a projetos culturais para serem divulgados.docx pdf.pdf | 0,27MB |
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| Não se Aplica | 22/06/2023 | 2019 | Não se Aplica | Não há incentivos relacionados a projetos culturais para serem divulgados. | Não há incentivos relacionados a projetos culturais para serem divulgados.docx pdf.pdf | 0,27MB |
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| Não se Aplica | 22/06/2023 | 2023 | Não se Aplica | Não há desonerações concedidas pela Prefeitura de Domingos Martins. | Não há desonerações concedidas pela Prefeitura de Domingos Martins.docx pdf.pdf | 0,27MB |
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| Não se Aplica | 22/06/2023 | 2022 | Não se Aplica | Não há desonerações concedidas pela Prefeitura de Domingos Martins. | Não há desonerações concedidas pela Prefeitura de Domingos Martins.docx pdf.pdf | 0,27MB |
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| Não se Aplica | 22/06/2023 | 2021 | Não se Aplica | Não há desonerações concedidas pela Prefeitura de Domingos Martins. | Não há desonerações concedidas pela Prefeitura de Domingos Martins.docx pdf.pdf | 0,27MB |
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| Não se Aplica | 22/06/2023 | 2020 | Não se Aplica | Não há desonerações concedidas pela Prefeitura de Domingos Martins. | Não há desonerações concedidas pela Prefeitura de Domingos Martins.docx pdf.pdf | 0,27MB |
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| Não se Aplica | 22/06/2023 | 2019 | Não se Aplica | Não há desonerações concedidas pela Prefeitura de Domingos Martins. | Não há desonerações concedidas pela Prefeitura de Domingos Martins.docx pdf.pdf | 0,27MB |
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| Não se Aplica | 08/06/2022 | 2022 | Não se Aplica | A Prefeitura Municipal de Domingos Martins não possui legislação em vigor de incentivos fiscais a empresas. | Não há legislação de incentivos fiscais.pdf | 0,05MB |